PL 5829 sai da pauta e fica para as próximas semanas

9 dez 2021

O PL 5829 (Projeto de Lei 5829/2019) saiu novamente de pauta no Senado Federal. O texto que estava na pauta para votação ontem, 8, porém caiu com a entrada da promulgação da PEC dos Precatórios, que é um assunto urgente do Senado.

Segundo informações do INEL (Instituto de Energia Limpa), o texto foi retirado de última hora. “Infelizmente de uma hora para outra, o PL5829 foi retirado de pauta. Ainda estamos apurando o que aconteceu, para essa retirada repentina, e tão logo o INEL tenha notícias, traremos para vocês”, disse Marina Meyer, Diretora Jurídica no INEL, em vídeo postado nas redes. “Talvez na próxima semana, tenhamos novidades do PL5829 voltar para a pauta”, completou.

Se for aprovado, o texto deve retornar à Câmara dos Deputados, onde vai sofrer alterações, que foram emendas deixadas por Senadores, para a melhoria do texto. O PL acumula 40 emendas, desde que chegou até o Senado Federal.

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